MPF consegue condenação de três pessoas por tráfico internacional de drogas

Procuradoria, no entanto, entrou com apelação para aumentar as penas dos condenados

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento

Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades

Integrar o projeto nacional e a lei que dele resultará ao que está sendo praticado em todo o mundo amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando operacionalmente o combate aos atos danosos pela adoção de protocolos legais comuns

Desrespeito ao uso de imagem em razão de contrato assinado no exterior pode ser julgado no Brasil

Por unanimidade, os ministros negaram o recurso da empresa World Company Dance Show Ltda., que pedia para que a demanda fosse analisada pela Justiça espanhola.

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Matar a Fome ou Educar? (2)

Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected]

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares (MP 1.293/2025). Ela estabelece o reajuste em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou em vigor em abril e outra que valerá a partir de janeiro de 2026. O impacto orçamentário estimado é de R$ 3 bilhões no primeiro ano e R$ 5,3 bilhões no segundo.

Taxação dos super-ricos, a sanha arrecadatória e o imposto que deu errado no mundo todo

Por Eduardo Bonates.

Lei semelhante a que levou Daniel Alves à prisão, é sancionada em SP

Advogado lembra que esse regramento, existente nos países mais evoluídos, foi exatamente o protocolo acionado no caso do Daniel Alves, na Espanha.

KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.

Fábrica de tratores é condenada por xingamentos em reuniões de trabalho

Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.

Ônus para afastar horas extras em viagem internacional de metalúrgico é do empregador

Mercedes-Benz tentou reverter ônus da prova para metalúrgico que viajou a Portugal a trabalho.

PEC n° 287/16: independente dos governos, independente dos partidos

Considerações do advogado Alexandre Triches.

Lava Jato se muda para Suíça em busca de dados da Odebrecht

Empresas investigadas teriam usado ampla rede de operadores e intermediários

Justiça suíça determina que fazer saudação nazista não é crime

Num primeiro momento, uma pessoa chegou a ser condenada por racismo e discriminação. Mas os advogados do grupo extremista protestaram e apelaram aos tribunais federais